Objetivo: Apresentar os conceitos da legislação tributária, dos impostos incidentes, bem como os cálculos dos tributos diretos e indiretos relacionados às operações e aplicações financeiras.
Público-alvo: Gerentes de relacionamento bancários e diretores financeiros, investidores, auditores, analistas de mercado, gestores de carteiras, profissionais de asset management, agentes autônomos e operadores de mercado - BMF-BOVESPA, Estudantes e demais profissionais interessados.
Conteúdo Programático
1. Noções Gerais sobre Tributação no Brasil
2. Imposto de Renda sobre as Aplicações Financeiras de Renda Fixa – Títulos Públicos, Títulos Privados, LIs, LCAs, CRIs, Debêntures, Swaps, etc.
3. Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos de Renda Fixa
3.1. Fundos Curto e Longo Prazo
3.2. Alíquotas
3.3. Come-Cotas
3.4. Fundos com carência
3.5. Compensação de perdas
3.6. Recolhimento
4. Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos Fechados
4.1. Fato Gerador
4.2. Diferimento do Imposto de Renda
4.3. Não aplicabilidade de Come Cotas
5. Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos de Ações – Clubes de Investimentos em Ações
5.1. Fato Gerador
5.2. Compensação de perdas
5.3. Agente responsável pelo recolhimento
5.4. Retenção na fonte
6. Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras de Renda Variável – Ações, Opções, Mercado a Termos, Mercados Futuros, Ouro Ativo Financeiro, Aluguel de Ações
6.1. Fato Gerador
6.2. Alíquotas
6.3. Base de cálculo
6.4. Compensação de perdas
6.5. Agentes responsáveis pelo recolhimento
7. Estudo de Cases – Renda Variável – Ações, Opções, Mercados a Termo e Mercados Futuros
7.1. Operações à vista
7.2. Day Trade
7.3. Limites Isenção Mensal – Otimização
7.4. Compensação de perdas
7.5. Cálculo e Recolhimento do Imposto
7.6. Operando com Eficiência Fiscal
8. Demais Investimentos Financeiros – PGBL, VGBL, FAPI
8.1. Regimes Tributários
8.2. Alíquotas
8.3. Benefícios Fiscais
8.4. Características Jurídicas
9. Tributação de Pessoas Jurídicas
9.1. Pessoa Jurídica Tributada pelo Simples
9.2. Lucro Real, Presumido ou Arbitrado
9.3. Pessoas Jurídicas Isentas ou Imunes
10. Ativos com Benefícios Fiscais
10.1. Isenção de Imposto de Renda Pessoas Físicas
11. IOF sobre Títulos e Valores Mobiliários
11.1. Tabela e aplicabilidade / isenções.
